O Tamanho Importa (do Público-Alvo na hora de fazer Políticas Públicas)

Uma coisa na qual eu errei por muito tempo na hora de pesquisar políticas públicas e que faz diferença demais é na questão da dimensão das coisas. E a dimensão das coisas faz toda a diferença do mundo, vocês não fazem ideia como isso faz diferença.

Quando as pessoas falam “olha que história bonita a do ambientalismo, do feminismo ou das políticas contra os bancos na crise de 2008 na Islândia” a minha primeira resposta sempre é: vocês tem noção que é um país de 300 mil habitantes, né?

Outro erro recorrente que eu cometia, especialmente na época em que eu atuava mais com políticas de inclusão digital, foi tomar o exemplo da Estônia como benchmark. Realmente, a Estônia é referência em cidadania digital. Mas, de novo: um milhão e quatrocentos mil habitantes.

Quando a gente ia implantar novos sistemas pro público no estado de São Paulo, o público-alvo dos pilotos era maior que as populações da Islândia e da Estônia somadas, em geral. Quando a gente falava em promover participação a gente tinha que lidar com demandas de 645 municípios.

Uma questão quebras pessoas sempre tomam como exemplo é a da Constituição colaborativa da Islândia feita à partir de 2011 e com contribuições via Facebook: se num país de 300 mil habitantes isso já foi complexo, imagina numa estado de 45 milhões de habitantes como São Paulo. Promover participação aqui é hercúleo.

É por isso que as políticas de participação criadas no contexto da implantação dos sistemas no Brasil (SUS, SUAS, SISAN, dentre outros) precisam ser mais valorizadas. Porque integram estruturas de participação (os Conselhos) com estruturas interfederativas (as Conferências): conselhos participam das conferências municipais que indicam delegados e propostas para as conferências estaduais e esse processo se repete para a construção das propostas em nível nacional, pra que de alguma forma o que começa a ser construído no município vire política federal.

No caso da Saúde, existe uma institucionalização em nível regional que são as regiões de saúde, e as reuniões entre gestores municipais e estaduais nessas regiões ajudam a definir por exemplo o que cada equipamento de saúde pode atender e como atender média e alta complexidade.

Esse tipo de estrutura enorme e complexa se faz necessária para atender as necessidades de um país complexo, multifacetado, enorme e populoso como o Brasil. Isso deveria ser mais exemplo para os projetos de políticas públicas que “o modelo da Estônia” ou “a solução da empresa X”.

Óbvio que sempre há questionamentos: conselhos frequentemente são aparelhados e tem déficits importantes de participação. O cidadão não se sente parte das políticas setoriais e normalmente sente que não tem muito pra onde endereçar suas demandas também. Mas isso se resolve aperfeiçoando e não destruindo o modelo.

Por que eu estou falando isso? Porque quando essas estruturas são desmontadas, como ocorreu no governo Bolsonaro, o fixo das políticas se rompe e os municípios passam a precisar de soluções pontuais, enquanto voltam para uma situação estrutural de penúria.

É por isso a implantação de coisas como os repasses para políticos locais via orçamento secreto ganharam tanta importância tão rápido. Porque os municípios continuam sendo dependentes de repasses, e na ausência de políticas bem estruturadas volta o clientelismo, o compadrio.

Romper com esse ciclo é a primeira necessidade de qualquer governo se a intenção for enfraquecer o Centrão e tornar as políticas em âmbito nacional mais interfederativas e sistêmicas. E pra isso a gente precisa entender que o Brasil não é a Islândia, a Estônia ou a empresa X.

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