A CPI da Pandemia Após Os Depoimentos

Nesse dia 07 de outubro, houve o último depoimento da CPI da Pandemia: o depoimento foi do paciente Tadeu Frederico de Andrade, que esteve internado com COVID 19 na Unidade Pinheiros da Prevent Senior, e do médico Walter Correa de Souza Neto, ex-funcionário a prestadora de serviços de saúde. Tadeu disse que a operadora quis desligar seus aparelhos, inclusive trocando seu prontuário para tentar convencer a família de que o caso era irreversível. Walter, por sua vez, disse que não havia autonomia médica e que era obrigado a prescrever o “Kit Covid”, corroborando o depoimento demolidor da advogada Bruna Morato, realizado no dia 28 de setembro.

E agora? O que acontece? No final dos trabalhos, houve a divulgação do calendário final da CPI:

– 08 de outubro: início da estruturação de um memorial às vítimas da pandemia em frente ao Senado Federal.

– De 08 a 15 de outubro, Renan Calheiros estará à disposição dos senadores para sugestões para incorporar ao relatório final da CPI.

– 18 de outubro: depoimento do Ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Nesse dia, o relatório já estará pronto e será encaminhado a todos os senadores para que eles possam ler durante um dia, até a sessão do dia 19.

– 19 de outubro: início da leitura do relatório final da CPI, com sessão solene em homenagem às vítimas da pandemia.

– 20 de outubro: votação do relatório final da CPI da Pandemia. Se ele for aprovado, as demais providências serão tomadas.

– 20 de outubro: formalização de um Observatório observatório parlamentar para acompanhar as providências das autoridades sobre as recomendações do relatório final da CPI, por sugestão da senadora Zenaide Maia, que já se prontificou a participar dessas ações.

– 21 de outubro: entrega do relatório final da CPI (em caso de aprovação na votação do dia 20) para a Procuradoria Geral da República, para as devidas providências.

– Se autoridades forem indiciadas (certamente acontecerá), no dia 26 de outubro será realizada a entrega do relatório para o Presidente da Câmara Arthur Lira, para eventuais indiciamentos.

– Entre 26 e 28 de outubro, o relatório será entregue para outras autoridades, incluindo os Ministérios Públicos de São Paulo e do DF e as demais CPIs em andamento sobre temas investigados pela CPI, como a da Prefeitura de São Paulo, a da Assembleia Legislativa do Ceará e, muito provavelmente, a da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Depois disso, a maior parte das ações será feita no âmbito do observatório constituído. Existe mais uma data importante que ainda está pendente: a data em que alguns senadores viajarão para o Tribunal Penal Internacional com o relatório, com o objetivo de denunciar atores políticos brasileiros (especialmente o Presidente da República) por crimes contra a humanidade, caso ele seja aprovado nesses termos.

É importante continuar fiscalizando o trabalho dos senadores e cobrando as instâncias competentes para que as investigações avancem. Mas é certo que o assunto da CPI não vai se esgotar com a finalização dos depoimentos.

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