As notícias acerca de crimes cometidos por policiais são cada vez mais recorrentes. Algumas semanas atrás, depois de matar um publicitário, os soldados da PM envolvidos foram acusados de tentar alterar a cena do crime, para disfarçar uma execução sumária. Em Osasco, um pai investigou por conta própria o fato da polícia ter matado seu filho, o que culminou na prisão dos policiais. Em frente a um supermercado, um paciente de câncer foi confundido com um criminoso por uma senhora e constrangido por duas horas pela polícia. Esses são apenas alguns casos envolvendo abusos policiais na região metropolitana de São Paulo.

O fato é que, de acordo com os dados de 2011, uma em cada cinco mortes na cidade de São Paulo, no ano de 2011 foi causada por um Policial Militar. Isso, obviamente, se levarmos em conta os dados oficiais.

O investimento em segurança é justificado por uma percepção da população em relação ao território: a que de ele é inseguro e cheio de agentes que colocam em risco a vida das pessoas. Quando a PM começou sua intervenção infrutífera na Cracolândia, no mês de janeiro, toda essa dinâmica já foi explicada em detalhes.

Também já foi explicado como a desigualdade social produz violência em São Paulo. Curiosamente, a desigualdade não explica toda a violência, mas produz uma dinâmica interessante:

1) Em um mesmo ambiente urbano, convivem pessoas muito ricas e pessoas muito pobres, além de uma enorme classe média. A sociedade é moldada de acordo com os interesses das pessoas mais ricas, que, na grande maioria dos casos, detém o poder. Investimentos urbanos são feitos pensando neles. A cidade é moldada para essa minoria.

2) Só que a propaganda e o fetiche pelo consumo são algo que chega para todos. Existem meios de comunicação massificados, como a TV e o rádio, e eles ajudam a reproduzir essa ânsia pelo consumo para todos. No entanto, não são todos que podem saciar essa ânsia. É criada uma assimetria entre o desejo pelo consumo e a realização do consumo entre aqueles que não contam com renda suficiente para fazer parte dessa sociedade.

3) O consumismo individual só passou a existir como filosofia de vida no final do século XIX por um motivo muito específico: no final do século XIX, estava relativamente pacificada, nas sociedades capitalistas, o conceito de propriedade como pilar da negociação capitalista. O capitalismo só existe se há a posse irrevogável e definitiva de algo, cedida apenas por motivos muito específicos. A propriedade é o parâmetro fundamental para a popularização das relações de consumo.

4) Não existe justificativa para a quebra das leis. Mas, em um país que não investe em educação, a maior parte da população não tem noção disso. Quem não pode comprar é atingido pelo meso tipo de propaganda que quem pode. Nesse limbo de frustração e de distância do Estado são criadas formas à margem da lei para a sobrevivência dentro dessa sociedade de consumo. Daí o furto à propriedade se torna cada vez comum.

5) Obviamente ninguém quer perder algo de sua propriedade. Então, para ter acesso à propriedade alheia, as pessoas utilizam-se da coerção. Quanto mais pessoas estiverem alijadas da sociedade de consumo, mais pessoas estarão vulneráveis a infringir a lei para ter acesso à propriedade alheia.

6) Só que a coerção é um monopólio do Estado nas sociedades modernas. E é aí que o governo entra. Para o cumprimento da lei e a reafirmação do status quo, a coerção é inibida. Por isso os investimentos estatais em segurança.

7) À medida que aumenta essa violência, com a desigualdade social como uma de suas motivações, maior vai ter que ser a força de coerção do Estado na repressão. E isso dando cada vez mais poder ao agente coercitivo (a polícia).

Só que, assim como o crime não tem justificativa, o assassinato pelos policiais também não tem. Principalmente quando a truculência policial for uma política de Estado.

O crime, em geral, funciona assim:

a) Como o criminoso convence alguém a ceder algo de sua propriedade em troca de nada? Ameaçando tirar algo maior. A ameaça à vida é o padrão quando um criminoso aborda alguém.

b) Essa ameaça à vida traz uma sensação de insegurança generalizada, pois a vida deixa de ser um valor absoluto e passa a ser um valor relativo. A desvalorização da vida é intrínseca à maioria dos crimes envolvendo propriedades.

c) O governo, as pessoas e todo o mercado, ameaçado pela relativização da propriedade e da vida, armam-se contra isso. Cria-se todo um mercado envolvendo segurança patrimonial, que envolve bilhões de reais por ano. E investe-se na repressão aos crimes, como forma de restaurar a segurança.

d) Essa sensação de insegurança faz com que as pessoas negociem suas liberdades, com medo da relativização da vida. Tal atitude empodera as forças coercitivas (policiais)

e) O cidadão comum, vítima da relativização da vida, passa a admitir que a ausência dos criminosos é o ideal, mesmo que para isso a polícia tenha que matá-los. E só admite isso porque o direito à vida, em sua mente, já está relativizado.

f) Essa relação entre relativização da vida e repressão policial faz com que a vida humana seja definitivamente desvalorizada, aumentando exponencialmente os crimes contra a vida que não necessariamente envolvem propriedade.

g) As forças policiais passam a reprimir mais intensamente, assassinando criminosos e também inocentes. Esse fato novo faz com que a população sinta medo de dois atores distintos:os criminosos e os policiais.

Esse último aspecto é o mais perverso de todos e diferencia os policiais dos criminosos convencionais. Dos criminosos, já se esperava a tentativa de coerção. Em relação aos policiais, a questão é mais grave: a população confiava nos policiais como agentes do estado na repressão ao crime, e muitos deles passaram a agir com o mesmo modus operandi dos criminosos.

Existe um aspecto ainda mais perverso: a pessoa que morre pela mão da polícia é automaticamente julgada como criminosa pela sociedade. Além de perder a vida, perde a dignidade. É a mais irreparável das injustiças. Você é inocente, morre, e ainda é julgado pela sociedade. Sociedade medrosa, assustada, que vai acusar no primeiro momento, falando que “se foi morto pelo policial é porque estava fazendo alguma coisa”. Não, nem sempre. Tudo foi tão deturpado que já não existe certo ou errado na nossa sociedade, mas vários gradientes de incerteza.

O que fazer?

Em primeiro lugar, é bom recordar que o policial está tão inserido na sociedade de consumo quanto qualquer outra pessoa. Tem necessidades e desejos individuais como qualquer um. E também convém lembrar que o crime corrompe e é atraente. É uma possibilidade de lucro fácil, sem grande esforço. Nesse sentido, a melhor forma de evitar crimes por parte dos policiais é valorizando-os e dando para eles a sensação de que eles tem algo a perder. Não apenas melhorando seus salários, mas também enfatizando a função preventiva dos mesmos na sociedade.

Além disso, é bom lembrar que a polícia no Brasil precisa ser reformulada com urgência. Herdamos dos militares duas polícias estaduais distintas, a Civil e a Militar. Já argumentei aqui porque policiais não podem ser militares, inclusive. Além dessas duas, temos as Guardas Municipais, que cada vez mais pressionam as autoridades de segurança para “ter poder de polícia”.

Com tantos órgãos distintos atuando sem coordenação conjunta, é óbvio que o problema não será solucionado. Na revisão do Código Penal, as polícias deveriam ser completamente reestruturadas. Assim como deveria ocorrer (e não ocorre) na Educação, deveria ser criado um órgão de polícia específico por ente federativo (Município, Estado ou União), com atribuições específicas e distintas. Tal reestruturação redirecionaria e disciplinaria a coerção estatal, fazendo com que a polícia deixe de ser tão confusa e sujeita a abusos como é hoje.

Mas o ideal mesmo é atacar as causas da violência. Se a desigualdade é uma das causas (e vimos que é), podemos considerar a diminuição da desigualdade social uma política de segurança pública. Além as ações afirmativas ou assistencialistas, a principal forma de diminuir a desigualdade social é investindo em educação (e não de forma genérica e demagoga, como defendem a maioria dos políticos atuais. Mas isso é tema para outro texto).

Governos encontram diversas formas de socializar os prejuízos, aumentando a desigualdade social. Fornecendo ajuda para bancos e montadoras, por exemplo. A maior parte desse dinheiro investido vai parar na mão de pouquíssimas pessoas, enquanto a maior parte da massa que paga impostos é sufocada por esses incentivos.

A educação é a melhor forma de promover o processo inverso: o de socialização dos dividendos. Quando você oferece educação de qualidade para toda a população, está investindo o dinheiro arrecadado de maneira equânime, atingindo praticamente todos os cidadãos. Só que a educação é, por excelência, um investimento de longo prazo. E é quase impossível cobrar de políticos brasileiros planos além de seu mandato (porque o político do mandato seguinte fará questão de destruir tudo se for de oposição).

Para combater definitivamente a violência, só oferecendo oportunidades para todos, por muito tempo. Obviamente, quem ganha com o “mercado” da segurança não está interessado nisso. É uma lógica perversa, mas a violência gera lucros exorbitantes para alguns. E, para tornar a polícia menos truculenta e reverter essa lógica, incrustada na sociedade, o trabalho será longo e árduo. Quem, infelizmente, não trará de volta as centenas de pessoas que morreram pelas mãos de policiais, tendo nas ocorrências, em ar de justificativa, o título desse texto: “resistência seguida de morte”.