Educação – A Maior Prioridade (parte 5)

A quinta parte do especial sobre educação trata de um tema que é óbvio em qualquer revolução educacional: dinheiro.
Atualmente, a “moda” dos políticos é medir o investimento em educação de duas formas: por porcentagem do PIB e por número de inaugurações/profissionais formados/índices de analfabetismo. Isso é não levar a educação a sério, por dois motivos diferentes.
Quando você considera as coisas por porcentagem do PIB está fazendo as coisas de forma muito genérica. Colocar mais dinheiro na educação é bom, mas não é suficiente para melhorar o nível da educação. Investir mais não significa necessariamente investir melhor.
Por outro lado, o número de escolas inauguradas, o número de alunos formados, ou qualquer dado estatístico absoluto, como índices de analfabetismo, por exemplo, não podem ser alardeados ou determinados com base em realizações eleitoreiras, mas no que realmente é necessário para a educação básica no Brasil ser de excelência. Uma frase falada pelo socialista Plínio de Arruda reflete bem essa situação “não devemos pensar no quanto fizemos em comparação com o que havia antes, mas com o que é necessário”.
Quais gastos teremos para reformular a educação como um todo no país?
Para começar, devemos pegar os dados existentes de demanda e oferta de ensino no Brasil, em todos os níveis. Quantidade de alunos matriculados, relação entre número de alunos e número de professores, formação de professores, carga horária dos professores, resultados de testes como o Enem e o Ideb, e todos os dados que nos permitam traçar a realidade da educação no Brasil.
O segundo passo é instituir um modelo nacional de escola: definir uma padronização arquitetônica em todas as escolas do país. Quantos alunos cada escola poderá abrigar, a estrutura de cada escola, como as escolas devem ser feitas para abrigar os alunos durante o dia todo, e, em parceria com todos os Estados e Municípios, determinar quantas escolas precisam ser construídas por cidade. E fazer todas as escolas da mesma forma, em um “modelo mínimo”, que deve ser comum a todas as escolas do país, adaptável à realidade de cada Estado ou município.
Dentro desse modelo, entra a prioridade seguinte: definir quanto custa para que cada professor na educação básica dê aula em apenas uma escola, em regime de dedicação integral, com jornada de oito horas diárias, e aposentos próprios para correção de provas, estudo e pesquisas. Isso da primeira série do Ensino Fundamental até a saída do aluno de Ensino Médio para a Faculdade. Dentro do modelo nacional de escola, o professor terá mais liberdade, mais estrutura para dar aula, mais dignidade. E mais salário. Professores são importantes demais para uma nação para ganharem dois salários mínimos por mês.
O passo seguinte é montar uma estrutura de auxílio ao aluno. Definir um modelo de progressão escolar e de auxílio às famílias. Sim, pois a educação não funciona se fora do período de aula o aluno não tem acesso às condições mínimas de vida. E educação deve ser centralizadora e irradiadora de todos os programas sociais do governo, e se alguém recebe contribuições como o Bolsa-Família, ela deve ser realizada tendo como base a escola em que os alunos estão.
A estrutura de auxílio ao aluno também deve levar em conta transporte escolar (com fretamento de veículos para o trajeto casa-escola), a alimentação do aluno durante o período escolar e o fornecimento de vestuário para os alunos (inclusive para a prática de esportes). O aluno deve estar sempre em um ambiente favorável à disseminação de conhecimento e ao aprendizado.
A reforma do sistema pedagógico é essencial. A farta capacitação de professores, a contratação de novos profissionais, a mudança do regime de trabalho e o saneamento de defasagens na rede de ensino trará a educação para uma nova realidade, em que o problema da qualidade será resolvido e a educação trará benefícios inestimáveis ao país como um todo.
Um erro dos administradores públicos é achar que a questão da educação é impossível de ser resolvida, e a demanda por educação básica é infinita. O fato é que há limites para isso.
Existem aproximadamente 48 milhões de pessoas no Brasil entre 05 e 19 anos de idade (dados de 2005). E a tendência é diminuir o número de pessoas nessa faixa de idade nos próximos anos, tendo em vista que a natalidade do país está caindo. Excetuando aqueles dez por cento de abastados que estuda em escolas particulares e continuará estudando, independentemente da qualidade do ensino público, sobra uma demanda de pouco mais de 40 milhões de alunos. Não é impossível lidar com 40 milhões de alunos.
Existe também a necessidade de um novo projeto pedagógico, que contemple as necessidades de aprendizado do século XXI. A preparação e integração dos professores nesse projeto pedagógico leva tempo e demanda dinheiro. Mas é necessária, tendo em vista que as necessidades de um aluno hoje é diferente da necessidade de um aluno na mesma série há 30 anos atrás, assim como seu acesso às informações. A escola tem que ser responsável por facilitar o acesso de todos os alunos matriculados ao máximo de informação possível. E orientar o aluno da melhor forma possível para a boa utilização dessa informação.
Vamos falar de infra-estrutura. Para atender toda a demanda e instituir o modelo nacional de escola, deve ser necessário construir ou reformar cerca de 30 mil escolas no país, a um custo médio de 1 milhão de reais cada, se considerarmos que o grande número de compras públicas baratearia o custo dos equipamentos. São 30 bilhões de reais. Muito dinheiro, sem dúvida, mas nem de longe algo impraticável. Mais barato, por exemplo, do que o trem-bala entre o Rio de Janeiro, SP e Campinas (orçado em 33 bilhões de reais) ou do que os investimentos em Metrô no Estado de SP previstos para o quadriênio 2008/2011 (32 bilhões de reais). Um esforço conjunto entre governo federal, Estados e Municípios daria conta do investimento em infra-estrutura escolar em um período de dois anos.
Além disso, existe um custo adicional razoável para manter o novo sistema em operação, melhorá-lo constantemente e arcar com as despesas de capacitação, aumento os salários e contratação de mais profissionais, alimentação e transporte escolar, entre outras coisas. Os gastos aumentam muito quando falamos disso. Se considerarmos uma média de 5 milhões de professores no Brasil (que daria uma boa média de um professor a cada dez alunos), custando o triplo do que custam hoje, teríamos um investimento anual de cerca de R$ 250 bilhões entre salários de professores, capacitação, auxílio aos alunos e manutenção da educação como um todo. Se levarmos em conta o fato de PIB brasileiro ter somado R$ 3,143 bilhões em 2009, e mais R$ 30 bilhões anuais no investimento governamental em Universidades Públicas, não gastamos nem 9% do PIB em educação.
A escola deve ser o pólo irradiador e centralizador de todas as iniciativas governamentais para a sociedade. A educação deve ser o pilar que sustenta tudo. A escola deve ser irradiadora de todas as políticas públicas do Estado. Deve ser um ente próprio. E deve, inclusive, ser admirada pelos moradores de onde está localizada, como meio de coesão social. Recebendo doações, inclusive.
A mudança da educação é uma perspectiva possível e palpável. É necessária muita vontade política, muitos recursos e um ótimo planejamento para isso. É difícil. Mas os resultados, no médio e no longo prazo, compensarão com sobras os investimentos.
Mudar a educação é o maior salto que o Brasil pode dar para se afirmar como nação.

Um comentário sobre “Educação – A Maior Prioridade (parte 5)

  1. Concordo em muito com as ultimas linhas. Os resultados compensarao com sobras os investimentos feitos. Investir nas pessoas, investir nos jovens. Dizem que os jovens são o futuro do país. Mas, do jeito que vão….O estudo nao resolve problemas de carater, mas ajuda em muito a abrir a mente, e faze-los enxergar as coisas por outros angulos, e faz quebrar certos paradigmas. Bem colocado o seu texto. Depois vou ler as outras 4 partes.

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