A quinta parte do especial sobre educação trata de um tema que é óbvio em qualquer revolução educacional: dinheiro.

Atualmente, a “moda” dos políticos é medir o investimento em educação de duas formas: por porcentagem do PIB e por número de inaugurações/profissionais formados/índices de analfabetismo. Isso é não levar a educação a sério, por dois motivos diferentes.

Quando você considera as coisas por porcentagem do PIB está fazendo as coisas de forma muito genérica. Colocar mais dinheiro na educação é bom, mas não é suficiente para melhorar o nível da educação. Investir mais não significa necessariamente investir melhor.

Por outro lado, o número de escolas inauguradas, o número de alunos formados, ou qualquer dado estatístico absoluto, como índices de analfabetismo, por exemplo, não podem ser alardeados ou determinados com base em realizações eleitoreiras, mas no que realmente é necessário para a educação básica no Brasil ser de excelência. Uma frase falada pelo socialista Plínio de Arruda reflete bem essa situação “não devemos pensar no quanto fizemos em comparação com o que havia antes, mas com o que é necessário”.

Quais gastos teremos para reformular a educação como um todo no país?

Para começar, devemos pegar os dados existentes de demanda e oferta de ensino no Brasil, em todos os níveis. Quantidade de alunos matriculados, relação entre número de alunos e número de professores, formação de professores, carga horária dos professores, resultados de testes como o Enem e o Ideb, e todos os dados que nos permitam traçar a realidade da educação no Brasil.

O segundo passo é instituir um modelo nacional de escola: definir uma padronização arquitetônica em todas as escolas do país. Quantos alunos cada escola poderá abrigar, a estrutura de cada escola, como as escolas devem ser feitas para abrigar os alunos durante o dia todo, e, em parceria com todos os Estados e Municípios, determinar quantas escolas precisam ser construídas por cidade. E fazer todas as escolas da mesma forma, em um “modelo mínimo”, que deve ser comum a todas as escolas do país, adaptável à realidade de cada Estado ou município.

Dentro desse modelo, entra a prioridade seguinte: definir quanto custa para que cada professor na educação básica dê aula em apenas uma escola, em regime de dedicação integral, com jornada de oito horas diárias, e aposentos próprios para correção de provas, estudo e pesquisas. Isso da primeira série do Ensino Fundamental até a saída do aluno de Ensino Médio para a Faculdade. Dentro do modelo nacional de escola, o professor terá mais liberdade, mais estrutura para dar aula, mais dignidade. E mais salário. Professores são importantes demais para uma nação para ganharem dois salários mínimos por mês.

O passo seguinte é montar uma estrutura de auxílio ao aluno. Definir um modelo de progressão escolar e de auxílio às famílias. Sim, pois a educação não funciona se fora do período de aula o aluno não tem acesso às condições mínimas de vida. E educação deve ser centralizadora e irradiadora de todos os programas sociais do governo, e se alguém recebe contribuições como o Bolsa-Família, ela deve ser realizada tendo como base a escola em que os alunos estão.

A estrutura de auxílio ao aluno também deve levar em conta transporte escolar (com fretamento de veículos para o trajeto casa-escola), a alimentação do aluno durante o período escolar e o fornecimento de vestuário para os alunos (inclusive para a prática de esportes). O aluno deve estar sempre em um ambiente favorável à disseminação de conhecimento e ao aprendizado.

A reforma do sistema pedagógico é essencial. A farta capacitação de professores, a contratação de novos profissionais, a mudança do regime de trabalho e o saneamento de defasagens na rede de ensino trará a educação para uma nova realidade, em que o problema da qualidade será resolvido e a educação trará benefícios inestimáveis ao país como um todo.

Um erro dos administradores públicos é achar que a questão da educação é impossível de ser resolvida, e a demanda por educação básica é infinita. O fato é que há limites para isso.

Existem aproximadamente 48 milhões de pessoas no Brasil entre 05 e 19 anos de idade (dados de 2005). E a tendência é diminuir o número de pessoas nessa faixa de idade nos próximos anos, tendo em vista que a natalidade do país está caindo. Excetuando aqueles dez por cento de abastados que estuda em escolas particulares e continuará estudando, independentemente da qualidade do ensino público, sobra uma demanda de pouco mais de 40 milhões de alunos. Não é impossível lidar com 40 milhões de alunos.

Existe também a necessidade de um novo projeto pedagógico, que contemple as necessidades de aprendizado do século XXI. A preparação e integração dos professores nesse projeto pedagógico leva tempo e demanda dinheiro. Mas é necessária, tendo em vista que as necessidades de um aluno hoje é diferente da necessidade de um aluno na mesma série há 30 anos atrás, assim como seu acesso às informações. A escola tem que ser responsável por facilitar o acesso de todos os alunos matriculados ao máximo de informação possível. E orientar o aluno da melhor forma possível para a boa utilização dessa informação.

Vamos falar de infra-estrutura. Para atender toda a demanda e instituir o modelo nacional de escola, deve ser necessário construir ou reformar cerca de 30 mil escolas no país, a um custo médio de 1 milhão de reais cada, se considerarmos que o grande número de compras públicas baratearia o custo dos equipamentos. São 30 bilhões de reais. Muito dinheiro, sem dúvida, mas nem de longe algo impraticável. Mais barato, por exemplo, do que o trem-bala entre o Rio de Janeiro, SP e Campinas (orçado em 33 bilhões de reais) ou do que os investimentos em Metrô no Estado de SP previstos para o quadriênio 2008/2011 (32 bilhões de reais). Um esforço conjunto entre governo federal, Estados e Municípios daria conta do investimento em infra-estrutura escolar em um período de dois anos.

Além disso, existe um custo adicional razoável para manter o novo sistema em operação, melhorá-lo constantemente e arcar com as despesas de capacitação, aumento os salários e contratação de mais profissionais, alimentação e transporte escolar, entre outras coisas. Os gastos aumentam muito quando falamos disso. Se considerarmos uma média de 5 milhões de professores no Brasil (que daria uma boa média de um professor a cada dez alunos), custando o triplo do que custam hoje, teríamos um investimento anual de cerca de R$ 250 bilhões entre salários de professores, capacitação, auxílio aos alunos e manutenção da educação como um todo. Se levarmos em conta o fato de PIB brasileiro ter somado R$ 3,143 bilhões em 2009, e mais R$ 30 bilhões anuais no investimento governamental em Universidades Públicas, não gastamos nem 9% do PIB em educação.

A escola deve ser o pólo irradiador e centralizador de todas as iniciativas governamentais para a sociedade. A educação deve ser o pilar que sustenta tudo. A escola deve ser irradiadora de todas as políticas públicas do Estado. Deve ser um ente próprio. E deve, inclusive, ser admirada pelos moradores de onde está localizada, como meio de coesão social. Recebendo doações, inclusive.

A mudança da educação é uma perspectiva possível e palpável. É necessária muita vontade política, muitos recursos e um ótimo planejamento para isso. É difícil. Mas os resultados, no médio e no longo prazo, compensarão com sobras os investimentos.

Mudar a educação é o maior salto que o Brasil pode dar para se afirmar como nação.