Olá.

Desculpem pelo enorme tempo sem escrever aqui, antes de mais nada. Não tenho tido muitas oportunidades de escrever aqui, mas pretendo melhorar minha frequência.

Vamos falar, hoje, sobre dois temas, que parecem antagônicos, mas na verdade não o são.

Um governo, em qualquer esfera de poder, possui duas atribuições básicas: preservar tudo aquilo que já está construindo, e inovar, criando novos paradigmas e trabalhando em cima do que já existe, aplicando idéias originais, ou adaptando idéias que já deram certo em outros lugares.

Inovação e preservação não são exatamente forças opostas, como muitos poderiam sugerir. E, infelizmente, é a mentalidade da maioria da classe política em nosso país. Prova disto é o “revanchismo”, tão tradicional quando um partido de oposição assume o poder. Na maioria dos casos, boa parte das realizações do mandato anterior são substituídas, em um exercício extremo e pouco racional de inovação, feito sob medida para evitar a preservação de tudo aquilo que existia no amndato anterior.

Na verdade, preservação e inovação podem ter três tipos de relação entre si:

1) Relação de complementaridade: a inovação pode ser aliada da preservação, como em casos de restauração do patrimônio histórico com implantação de inovações importantes, aliado à utilização econômica do mesmo. Um exemplo: Sala São Paulo, na estação Júlio Prestes da CPTM.

2) Relação paralela: são os casos em que a preservação nada interfere na inovação em um local. Na verdade, estes casos nem deveriam ser considerados, para análise. Simplesmente não há relação visível entre a preservação de um local e inovações que venham a ser realizadas nele.

3) Relação conflitante: é a situação que dá aos governantes uma relação de escolha entre a preservação do cenário atual e a implantação de inovações, não sendo possível a preservação integral do cenário atual quando inovações são implantadas. Neste caso, a lógica capitalista diz que a preservação deve ser deixada em segundo plano quando os benefícios econômicos da inovação forem maiores do que os benefícios emm não se realizar a inovação. Mas esta lógica é extremamente simplista, e outros fatores devem ser levados em conta, como a importância histórica do local, a possibilidade de aproveitamento econômico do mesmo sem a incidência de danos irreparáveis, e o potencial que o local, no atual estado, pode trazer à sociedade da região e da cidade, entre outros aspectos.

Mas, afinal, qual é a importância da inovação na administração pública? Quando ela deve suplantar a idéia de preservação de cenários? Quais as vantagens e as desvantagens da inovação?

A inovação tem uma importância enorme na administração pública, na formulação de políticas públicas e na elaboração de leis. Em três aspectos principais:

a) A criação de novos cenários possibilita novas oportunidades econômicas, otimizando o aproveitamento de locais sub-aproveitados na cidade, gerando empregos e aumentando a arrecadação de impostos na cidade. Convém lembrar que o faturamento de IPTU na cidade, exceto em casos de mudanças nas alíquotas, tende a estabilidade, e que o aumento de arrecadação municipal precisa ser incrementada a partir do aumento no número de serviços prestados na cidade (ISS), e a partir do aumento do repasse estadual do Imposto sobre a Circulação de Produtos, Mercadorias e Serviços (ICMS). Um repasse maior só existe quando a cidade arrecadar mais. E a cidade só arrecada mais quando fornece produtos e serviços de maior valor agregado. Inovar é criar condições para que, na atual conjuntura econômica, que nos impõe um cenário de competição real entre as localidades no tocante aos investimentos, Santo André tenha condições de atrair investimento e oferecer produtos de alto valor agregado às empresas e à população em geral.

b) Investir em inovação é criar diferenciais e passa necessariamente por fazer algo original, algo que torne Santo André mais atraente aos investimentos do que qualquer outra cidade. Ou, melhor, que torne Santo André mais atraente a um tipo de investimento em específico. Santo André precisa, com urgência, definir uma nova vocação. Uma vocação mais ambiciosa do que ser uma “cidade com Shopping Centers e indústrias fornecedoras de material para as montadoras de automóveis” E tornar-se um lugar mais propício a receber investimentos em áreas específicas. Como fizeram, e vêm fazendo, diversas cidades, estados e mesmo países ao redor do mundo, durante o capitalismo moderno. Grande parte delas com enorme sucesso, diga-se.

c) Finalmente, a prefeitura necessita reservar um orçamento anual para Pesquisa e Desenvolvimento. Esse orçamento se divide em duas partes: a primeira seria para financiamento de pesquisa e desenvolvimento de soluções dentro da própria prefeitura, para a criação de novos projetos e para a otimização de áreas subaproveitadas. Isto já existe, em parte, nas secretarias de governo, mas o que eu penso, neste caso, é algo mais profundo e enfático. Uma secretaria especifica para o desenvolvimento de projetos na cidade, que funcionaria como uma incubadora de idéias. E como se cada região da cidade necessitasse de políticas específicas para a criação de empregos e a melhoria das condições de vida da população. E na verdade é isso mesmo que ocorre.

Além disso, uma parte do orçamento iria para Pesquisa e Desenvolvimento na iniciativa privada, na forma de empréstimos, para empresas baseadas na cidade e que se comprometessem a investir o valor emprestado em pesquisas realizadas na cidade. Além disso este tipo de investimento, realizado pela prefeitura, teria contrapartidas, como a apresentação de resultados efetivos por parte da empresa. Não no tocante ao lucro, mas no tocante às inovações em si. O valor emprestado, em condições específicas, teria que ser usado para desenvolvimento de novos produtos/serviços pela empresa beneficiária, necessariamente. A prefeitura agiria como uma entidade de fomento à inovação e a pesquisa inovadora nas empresas da cidade. Isso estimularia o aproveitamento da mão de obra qualificada na cidade, a atração de novas empresas e o desenvolvimento de produtos e serviços de alto valor agregado em Santo André, tudo em uma tacada só.

Condições para isto existem. Santo André tem uma oportunidade histórica de mudar radicalmente seu perfil econômico, através de dois fatores principais: as facilidade logísticas proporcionadas pela iminente inauguração do trecho sul do Rodoanel e a iminente inserção de mão de obra qualificada no mercado, na área de tecnologia, em grande quantidade, oriunda da UFABC, que deve começar a ocorrer no final de 2010.

Agora só falta a prefeitura municipal fazer sua parte e servir como catalisadora das mudanças necessárias à cidade.